Subverta!: Depois do MST, os índios

Pau nos movimentos sociais! Pau nos índios! E foda-se a Constituição!

Aqui no Rio Grande do Sul é assim, direitos são uma exclusividade de poucos. E quando a vontade de grandes empresas estão em jogo, sejam elas privadas ou públicas, os juízes se apressam para atender seus interesses, ignorando as próprias leis. E a polícia, braço armado da nova ditadura, treinada para tratar o homem comum como se fosse um combatente de uma tropa adversária, segue truculenta, agressiva, arrogante.

Então agora temos mais esta ação pra condecorar nossos soldados pelo excelente serviço prestado à ordem, ao progresso e à nação:

Famílias do povo Guarani sofrem
repressão da Policia Militar
do Rio Grande do Sul durante despejo

Quatro famílias do povo Guarani sofreram, na última terça-feira (1/7), forte repressão da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, no município de Eldourado do Sul, próximo a Guaíba, na grande Porto Alegre. Desde o dia primeiro de junho, as famílias iniciaram uma ocupação acampando nas margens de uma estrada próxima às terras que reivindicam como de ocupação tradicional e que se encontram em posse do estado do Rio Grande do Sul.

Ao lado da estrada onde as famílias acamparam situa-se a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), que ajuizou uma Ação de Reintegração de Posse, no dia 26 de junho, alegando que os Guarani estariam ocupando terras de propriedade da fundação. Porém, as quatro famílias não chegaram a ultrapassar a cerca que dá acesso à área da Fepagro.

A Ação foi proposta na Comarca de Eldorado do Sul e no mesmo dia a juíza Luciane Di Domenico deferiu a medida liminar de reintegração de posse sem ouvir a parte contrária, os indígenas. Na segunda-feira (30 de junho) foi expedido o mandado de reintegração de posse e no dia seguinte os Guarani receberam o mandado do oficial de justiça que foi ao local acompanhando da Brigada Militar fortemente armada.

Segundo a liderança Guarani Santiago Franco, um numeroso contingente de policiais, viaturas e camburões foi enviado até o local para retirá-los de lá. As quatro famílias, formadas na maioria por mulheres e crianças, ficaram bastante assustadas. Os policiais investiram para cima do pequeno acampamento com violência. Chegaram a algemar Santiago. “Perguntei se não dava pra chamar a Funai pra conversar com a gente e eles disseram: a gente não veio pra conversar com ninguém, mas pra cumprir a ordem da juíza”, relatou.

O Cimi considera a decisão da juíza descabida, pois cabe à União decidir sobre direitos indígenas, conforme determina a Constituição Federal. Além disso, o objeto da liminar era inexistente, na medida em que os indígenas não transpuseram as cercas que limitam a “propriedade da fundação”; eles não eram do povo Kainganag (como dizia a Ação) e sim Guarani; e Funai e Ministério Público Federal não foram avisados e não acompanharam o despejo.

Dia 2 deste mês duas lideranças indígenas prestaram depoimento na Procuradoria da República em Porto Alegre para solicitar que o caso seja levado à competência da Justiça Federal.

Informe nº. 823 www.cimi.org.br

A Brigada não tem a mínima noção do que seja a cultura Guarani. Assista a trecho da reportagem cinematográfica Kuaray do Sul.